Termos do serviço
Direitos do Utilizador
De acordo com o Artigo 5 da LOPD (Lei Espanhola de Proteção de Dados), o utilizador é informado de que a única finalidade da base de dados de registo é o envio de informações sobre notícias relacionadas com o website babymania.es. Apenas os titulares dos dados terão acesso aos seus dados e, em caso algum, estes serão transferidos, partilhados, cedidos ou vendidos a terceiros.
De acordo com as disposições da LOPD (Lei Espanhola de Proteção de Dados), o utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação e oposição a qualquer momento perante o fornecedor.
Para facilitar o exercício destes direitos, é fornecido um link para solicitar o cancelamento da subscrição em todas as comunicações, o que resultará na eliminação imediata dos dados pessoais do utilizador da nossa base de dados.
Propriedade Intelectual e Utilização do Conteúdo
O site babybestmania.com, incluindo, entre outros, a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários ao seu funcionamento, designs, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do fornecedor ou, quando aplicável, são expressamente licenciados ou autorizados pelos autores.
babymania.es concede ao utilizador uma licença Creative Commons Atribuição-Uso Não Comercial-PartilhaIgual 3.0.
Qualquer utilização não previamente autorizada pelo fornecedor será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os designs, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertencem ao fornecedor e que possam aparecer no site pertencem aos seus respetivos proprietários, que são responsáveis por qualquer litígio que possa surgir sobre os mesmos. Em qualquer caso, o prestador conta com a sua autorização prévia e expressa.
Para fazer quaisquer observações sobre possíveis violações de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como de qualquer conteúdo do site, pode fazê-lo através do formulário de contacto localizado no site.
Lei Aplicável e Jurisdição
Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com este site ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicada a lei espanhola, à qual as partes se submetem expressamente.
Produtos
Todos os produtos Babymania Espanha contêm uma descrição detalhada na ficha do produto correspondente. Por vezes, pode haver uma ligeira variação na cor do produto quando visualizado no monitor do seu computador ou dispositivo móvel e quando visualizado em direto. Não serão aceites trocas ou devoluções se a cor não corresponder às expectativas do cliente.
Se o produto que pretende adquirir estiver esgotado ou não constar no nosso catálogo de produtos no momento da compra, entraremos em contacto consigo o mais breve possível, informando sobre a possibilidade de o obter num prazo mais alargado ou de cancelar a compra.
Em caso de rutura de stock, erro de venda ou qualquer outra circunstância que resulte na indisponibilidade do produto adquirido, a Babymania Espanha informará o cliente dessa circunstância para que o prazo de entrega possa ser alargado e/ou possa ser oferecido um produto com características e preço semelhantes. Neste caso, o cliente será informado do incidente e da proposta de troca.
Preços
Os preços apresentados em Babymania.es incluem IVA e são válidos para a Península e Ilhas Baleares. Os preços não incluem portes de envio ou reembolso. O preço dos produtos será o estipulado em qualquer momento no nosso site, exceto em caso de erros evidentes. Embora nos esforcemos para garantir que todos os preços listados no site são precisos, podem ocorrer erros.
Se detetarmos um erro no preço dos produtos que encomendou, informá-lo-emos o mais brevemente possível e dar-lhe-emos a opção de confirmar a sua encomenda com o preço correto ou cancelá-la. Se não entrarmos em contacto consigo, a encomenda será considerada cancelada e receberá o reembolso total de quaisquer montantes pagos.
Não seremos obrigados a fornecer o(s) produto(s) ao preço incorreto ou inferior (mesmo que lhe tenhamos enviado a Confirmação de Envio) se o erro de preço for óbvio e inconfundível e pudesse ter sido razoavelmente reconhecido por si como um preço incorreto.
Alguns produtos podem ser elegíveis para desconto em brindes, enquanto outros não. Isto porque alguns fabricantes não permitem o uso deste tipo de brindes ou promoções. Após notificação, este site reserva-se o direito de decidir se se aplica ou não. Leia atentamente os termos e condições.
O utilizador poderá aceder à sua fatura, caso pretenda, na sua conta, assim que o produto for entregue na morada fornecida.
De acordo com o Artigo 5 da LOPD (Lei Espanhola de Proteção de Dados), o utilizador é informado de que a única finalidade da base de dados de registo é o envio de informações sobre notícias relacionadas com o website babymania.es. Apenas os titulares dos dados terão acesso aos seus dados e, em caso algum, estes serão transferidos, partilhados, cedidos ou vendidos a terceiros.
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Produtos
Todos os produtos Babymania Espanha contêm uma descrição detalhada na ficha do produto correspondente. Por vezes, pode haver uma ligeira variação na cor do produto quando visualizado no monitor do seu computador ou dispositivo móvel e quando visualizado em direto. Não serão aceites trocas ou devoluções se a cor não corresponder às expectativas do cliente.
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